O Projeto de Lei 7457/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que prevê a adoção de política antibullying por escolas de educação infantil, públicas ou privadas já tramita na Câmara dos Deputados. O bullying é a violência praticada com o intuito de humilhar ou constranger a vítima.

Segundo informações, a política antibullying tem como objetivo disseminar maior conhecimento sobre essa prática nos meios de comunicação e nas instituições de ensino. Além disso, ela visa capacitar professores e equipes pedagógicas para o diagnóstico do problema.

A proposta prevê ainda apoio técnico e psicológico para garantir a recuperação da autoestima de quem sofreu a violência.

De acordo com a autora do projeto, o texto visa atuar no "combate e erradicação desse mal, que aflige epidemicamente as comunidades e conscientizar a sociedade desse grave e atual problema".

Pelo texto, as instituições de ensino infantil deverão manter o histórica das ocorrências de bullying em suas dependências.