O novo regulamento do Sistema Nacional de Transplantes, divulgado na última quarta-feira (21), vai trazer uma esperança para os 63 mil pacientes que esperam na fila de transplante de órgãos no Brasil. Pelo novo regulamento, os pacientes terão direito a benefícios e incentivos enquanto aguardam atendimento. Um deles será a consulta, através de um sistema informatizado, da colocação de cada paciente na fila de espera.

O objetivo é permitir que a lista fique mais transparente para a população e mais rápida. O site deve entrar no ar até o final desse ano e ficará disponível para a consulta de dados diariamente. Segundo o Ministério da Saúde, para essa área, estão previstos também investimentos de cerca de R$ 24,1 milhões, bem como a divulgação de novas regras para estimular a realização de transplantes no país.

Entre as novas ações estão o acompanhamento da família do doador, bem como a manutenção necessária da vida dos prováveis doadores. A equipe envolvida nos procedimentos de captação dos órgãos também será beneficiada, o valor pago a esses profissionais vai dobrar: a retirada de um coração, por exemplo, tinha uma verba de R$ 585, agora terá de R$ 1,170.

Sistema Nacional de Transplantes

Atualmente, o Sistema Nacional de Transplantes está presente em 25 estados do país. Isso faz do Brasil o país possuidor de um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Por meio das Centrais Estaduais de Transplantes, o sistema já possui 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizados a realizar transplantes.

Fundamentada na Legislação (Lei nº 9.434/1997 e Lei nº 10.211/2001), a política Nacional de Transplantes de órgãos e tecidos tem como principal diretriz a gratuidade da doação e a beneficência em relação aos receptores. A lei estabelece também garantias e direitos aos pacientes que necessitam destes procedimentos, bem como regula toda a rede assistencial através de autorizações e reautorizações de funcionamento de equipes e instituições.

Regras beneficiam os jovens

O novo regulamento visa também beneficiar pessoas mais jovens que aguardam na lista de espera. Menores de 18 anos agora terão prioridade no recebimento dos órgãos de doares da mesma faixa de idade.

De acordo com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, essa nova medida foi estipulada tendo em vista a maior expectativa de vida desses pacientes. José Gomes disse ainda que é preciso reunir esforços para sensibilizar a população a doar órgãos. “Temos dois desafios principais. Um é sensibilizar a sociedade a ser um doador potencial. O outro é ampliar a captação de órgãos e, portanto, a realização de transplantes”, disse ele.
Além desses benefícios, o ministério pretende trazer ao Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia de retirada e o processamento de pele, num processo inédito aqui no Brasil. O transplante de pele é indicado para o tratamento de queimaduras de grande porte.

A partir de agora, doadores portadores de doenças transmissíveis podem doar para pacientes que tenham o mesmo vírus. De acordo com Rosana Nothen, coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a meta é ampliar o número de doadores potenciais.

Doação de órgãos, você também pode

O indivíduo que tem vontade de ser doador não precisa fazer nenhum documento por escrito. A única exigência é que a família esteja ciente de sua vontade. No caso da constatação da morte encefálica do “possível doador”, as partes que estiverem em condições de serem aproveitadas serão destinadas a salvar vidas de outras pessoas.

Muita gente não sabe, mas existem órgãos que podem ser doados em vida, como o fígado, o rim, o pâncreas e a medula óssea. Neste caso, a doação deverá ser feita em caso de parentesco até 4ºgrau ou com autorização judicial (não parentes).