Esta semana a Organização Mundial do Comércio (OMC) sofreu um abalo considerável. Os 149 países que estavam em negociação desde novembro de 2001, na rodada de Doha, não chegaram a um acordo.  A reunião, ocorrida em Genebra, na Suíça, tinha o objetivo de tornar o comércio mundial mais livre com a diminuição das tarifas de importação e exportação tornando, assim, os mercados mais abertos.

A Organização Mundial do Comércio

Criada em 1° de janeiro de 1995, a OMC tem o objetivo de promover a liberalização do comércio mundial. Sediada em Genebra, tem poderes para punir aqueles que desrespeitarem as leis internacionais do comércio. Substituiu o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT, na sigla em Inglês). Desde a sua criação, a OMC promove reuniões ministeriais para discussões de regras e acordos para o comércio internacional, sempre visando o acordo entre todos os participantes.

A Rodada de Doha

A Rodada de Doha recebeu este nome porque começou em Doha, capital do Catar, há quase sete anos. A previsão era de que se chegaria a um acordo até janeiro de 2005. Entretanto, as negociações foram bloqueadas no encontro de Cancun, em 2003, quando o Brasil se uniu a mais 19 países emergentes (formando o G-20), incluindo China e Índia, para lutar contra os subsídios fornecidos pelos países desenvolvidos aos seus agricultores.

Em 2005, na reunião que ocorreu em Hong Kong, ainda não havia um acordo acertado e novamente o Brasil se uniu a um bloco, o G-90. Desta vez, o objetivo era fazer pressão política para que a União Européia (UE) concordasse em eliminar os subsídios às exportações a partir de 2013.

Neste novo encontro, em Genebra, o que se viu no final foi um clima de desânimo e decepção. A ausência de um acordo prejudicou inúmeras nações. Inclusive à UE, mas, principalmente, às nações africanas. Em tempos de preços altos e escassez de alguns produtos, como arroz e trigo, os países africanos continuarão desestimulados com a produção agrícola já que os preços não são lucrativos.

A Rodada de Doha e o Brasil

Desde que começaram as negociações o Itamaraty tem investido todos os seus esforços em Doha. Isso quer dizer que em seis anos nenhum acordo bilateral (entre o Brasil e outro país ou grupo) foi fechado. Neste mesmo período, só o México fez 50 acordos!

O fracasso nas negociações colocou em xeque anos de pequenos acertos e brigas na justiça. Como exemplo temos o caso do subsídio americano ao algodão, quando o Brasil provou na OMC que a ação protecionista estava contra as regras internacionais. A partir daí, os Estados Unidos tiveram que diminuir os investimentos na área.

Para diminuir o atraso de seis anos, o Brasil deve começar a fechar acordos bilaterais convivendo com o risco de ter que ceder mais do que cederia na OMC. Além disso, a falta de regras favorece, em médio prazo, as nações desenvolvidas que têm mais condições de arcar com subsídios agrários.

Vitória do protecionismo

O principal problema da Rodada de Doha foi justamente a preocupação dos países em proteger seus respectivos mercados. Teoricamente, as discussões serviriam para propor o desenvolvimento dos países pobres e combater a fome. Essas questões foram discutidas, porém esbarraram no protecionismo.

Países emergentes, como Índia, Brasil, Argentina e China, queriam a diminuição dos subsídios agrícolas concedidos pelos EUA e UE. Os países desenvolvidos, por sua vez, queriam que os mercados se abrissem para a compra de seus produtos industrializados.  Assim, percebemos que todos querem mercados mais abertos para seus produtos, mas não querem abrir seus próprios mercados por temerem que isso prejudique suas economias.

De quem foi a culpa?

O comércio internacional é um território complexo, onde negociações multilaterais na OMC criam situações em que todos têm interesses em comum, mas também pessoais. Quer um exemplo? O Brasil foi chamado de “traidor” pelos argentinos porque aceitou a proposta da OMC de reduzir barreiras do setor industrial. Dessa forma, ficamos contra a Argentina e a Índia nesta questão, mas continuamos ao lado de todos os países emergentes na questão dos subsídios agrícolas.

O ponto que paralisou definitivamente as negociações foi a questão das salvaguardas. O artifício é o aumento temporário das tarifas de importação caso ocorra um crescimento repentino nas compras externas ou a queda de preços no mercado interno. A proposta da OMC era que as salvaguardas só poderiam ser usadas quando esse aumento nas importações chegasse a 40%. Indianos e chineses não concordaram e exigiram que o percentual caísse para 15%.

Essa questão, considerada uma das menores em vista de outros acordos que já haviam sido fixados, foi o ponto em que fracassaram as negociações. Entretanto, o que ficou claro após a Rodada Doha é que o mundo ficou mais complexo. Não se trata mais de uma briga entre norte e sul, entre desenvolvidos e subdesenvolvidos. O melhor neste cenário é manter acordos com cada país ou grupo com o qual se tenha um ponto de interesse em comum.