Presidente é deposto em golpe militar.

A semana mal começava na manhã do último domingo, dia 28, quando o presidente José Manuel Zelaya, de Honduras, foi derrubado do poder, no Palácio Presidencial em Tegucigalpa. Ainda de pijamas, foi expulso do país para a Costa Rica. Um golpe organizado pela Justiça e pelo Congresso, e realizado por militares, depôs Zelaya e colocou como presidente interino o líder do Parlamento Roberto Micheletti, que pertence ao mesmo partido do ex-presidente, o Partido Liberal (PL). O golpe aconteceu horas antes de uma consulta pública sobre alterações na Constituição.

Segundo parlamentares hondurenhos, a deposição foi aprovada por conta das repetidas violações da Constituição e da lei que teriam sido feitas pelo presidente. Sob o ponto de vista dos críticos do governo, com a consulta Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em novembro.

Nesta segunda, em discurso na Nicarágua, onde está exilado, ele prometeu voltar ao seu país e ao posto de presidente dentro dos próximos dias.

Manifestantes que apóiam Zelaya têm organizado protestos no país. A situação tem reprimido as manifestações.

Conflitos Internos

A crise política em Honduras começou a se desenhar em março, quando o presidente demonstrou a intenção de realizar um plebiscito relativo a alterações na Constituição, que teriam a intenção de viabilizar sua reeleição. Zelaya governava com minoria no Congresso, e com a proposta do plebiscito perdeu aliados dentro do próprio partido.

O presidente também tinha uma relação complicada com os meios de comunicação do país. Há dois anos obrigou por decreto rádios e televisões a exibirem duas horas de propaganda do governo, por considerar que a cobertura dos veículos era parcial.

José Manuel Zelaya elegeu-se em 2005 com a bandeira de combate à corrupção e à violência. Ele faz parte do Partido Liberal, de centro-direita, tradicional em Honduras e que costuma alternar o poder com o Partido Nacional, desde 1981, quando ocorreu a redemocratização do país.

Posição brasileira

O presidente Lula condenou o que chamou de "golpe de Estado" e afirmou que o Brasil não reconhecerá o novo governo hondurenho. No seu programa semanal de rádio, Lula disse que a única saída é a democracia.

"Não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o do presidente Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia. E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe", afirmou. Para Lula, caso Honduras não reveja sua posição, ficará totalmente isolada em meio aos países democráticos.

O presidente brasileiro afirma já ter tido contato com presidentes de outros países, como El Salvador, Paraguai e Chile, que também criticaram o golpe. De acordo com Lula, a retomada da presidência por Zelaya é a única condição para que a relação entre o Brasil e Honduras seja retomada.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota dizendo que o governo brasileiro reprova “veementemente” os acontecimentos em Honduras. A nota ainda pondera que “Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região. Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática”.

Repercussão internacional

Vários países e instituições se posicionaram contra o golpe hondurenho. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que Zelaya seja restabelecido no cargo e que os direitos humanos sejam respeitados no país.

A Comissão Europeia - órgão da União Européia - pediu que haja diálogo entre os envolvidos.

Barack Obama expressou neste domingo, por meio de comunicado, sua preocupação pelo golpe militar e pediu "respeito às normas democráticas" e a resolução das disputas através de um diálogo sem interferência externa. Fontes norte-americanas afirmam que o Exército hondurenho, que tradicionalmente manteve laços estreitos com os EUA, cortou o contato com a diplomacia do país após o golpe.

Os Estados Unidos possuem uma base militar no país, próximo a Tegucigalpa, onde é treinado o Exército hondurenho. Além disso, o exército norte-americano presta assistência em operações contra o narcotráfico, de procura e resgate, e ajuda em desastres naturais na América Central.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, que tinha laços com o presidente deposto, condenou - em uma entrevista concedida à Telesur - o que chamou de "golpe de Estado troglodita" contra Zelaya. Chávez ainda declarou que "o império [os EUA] tem muito a ver" com o que acontece em Honduras. O presidente venezuelano pediu que os militares hondurenhos não deem margem a um genocídio por seguir ordens "da burguesia, dos ricos". O povo "está saindo às ruas em defesa da democracia, mas está desarmado".

A OEA (Organização dos Estados Americanos) realiza uma sessão urgente para avaliar uma resolução de condenação e deverá convocar uma reunião extraordinária da Assembleia Geral para tratar o assunto nesta semana.

Honduras

O país, localizado na América Central, é independente da Espanha desde 1821. Após mais de duas décadas de regime militar, passou por uma redemocratização em 1981. É considerado o segundo país mais pobre da região, com sua economia baseada principalmente na agricultura e exportação de café e banana. Possui cerca de 7,5 milhões de habitantes.