Brasil tem mais de cem mil "professores leigos".

A formação mínima para lecionar na educação básica no Brasil, até a quarta série, exige ensino médio com habilitação para o magistério. No entanto, mais de 119 mil docentes, cerca de 6% do total de profissionais em atividade, não possuem essa qualificação, apresentando apenas ensino fundamental, ou ensino médio regular; são os chamados “professores leigos”. É o que mostra o Educacenso, apresentado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), com base em dados de 2007.

A partir da quinta série, a exigência legal é que o professor tenha um curso superior com licenciatura, mas muitos não possuem graduação. Os dados mostram ainda que cerca de 1% do total de professores dessa faixa de escolaridade possui apenas o ensino fundamental. Roraima, Pará e Ceará são os estados mais mal colocados nesse caso: 12% dos docentes possuem apenas o nível fundamental ou médio.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz crer que um bom número dos professores que não atendem as exigências tenha começado o exercício da profissão antes da Lei de Diretrizes e Bases, aprovada há treze anos. Como a lei não é retroativa, eles continuaram em atividade.

Professores com menos escolaridade que alunos

Entre os dados divulgados sobre o ensino médio foi constatado que, apesar dessa fase apresentar o maior percentual de professores com licenciatura (87%), há docentes com escolaridade menor que os próprios alunos. Do total de professores do país, entre os cerca de 15 mil profissionais que só possuem ensino fundamental, 3,8 mil atuam de 5ª a 8ª série, e 441 atuam no ensino médio, grau de educação que nem mesmo possuem.

Docentes lecionam fora de sua área

Uma outra constatação do levantamento foi que muitos professores dão aulas em áreas do conhecimento diferentes das quais obtiveram formação. Há professores de Matemática, por exemplo, dando aulas de Biologia. Filosofia e Sociologia, ou Estudos Sociais, por exemplo, têm apenas 25% e 13% de seus docentes graduados nessas áreas, respectivamente.

O caso mais gritante é em Física. Dos professores de Física do ensino médio, apenas 25% formaram-se em algum curso universitário específico da área, enquanto 34% estudaram Matemática.

Em Língua Estrangeira e em Língua Portuguesa, a questão se inverte: em torno de 82% dos professores que lecionam essas disciplinas têm formação específica nessas áreas.
 
Programa para formar professores

Tendo em vista os dados levantados pelo Educacenso, o MEC lança esta semana o Programa de Formação de Professores. O objetivo principal é formar, nos próximos cinco anos, os 330 mil docentes que precisam de diploma de graduação.

Os cursos serão oferecidos à distância ou em modo presencial, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Há previsão de que alguns já comecem no segundo semestre deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.

A formação inicial abrange três casos: docentes sem formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares para o magistério.

O professor deverá se inscrever na secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, devendo atualizá-lo periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas.